STF: Maioria vota para manter ação penal contra lateral Igor Cariús
Destaques
- •Segunda Turma do STF tem maioria para rejeitar recursos e manter ação penal contra o lateral Igor Cariús.
- •O jogador é acusado de receber R$ 30 mil para forçar um cartão amarelo em jogo do Cuiabá em 2022, visando beneficiar apostadores.
- •A decisão final sobre os embargos, que definirá o futuro da ação, será conhecida após a conclusão da sessão virtual.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para rejeitar dois recursos e manter trancada a ação penal contra o lateral Igor Cariús. O jogador é acusado de receber R$ 30 mil para forçar um cartão amarelo durante uma partida do Cuiabá contra o Atlético-MG em 2022, com o objetivo de beneficiar apostadores.
O caso, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, teve seu voto seguido pelos ministros Dias Toffoli e André Mendonça, que votaram por negar os embargos. Os ministros Luix Fux e Kássio Nunes Marques ainda não se posicionaram, e a sessão virtual se encerra às 23h59 desta terça-feira. A decisão final sobre os recursos, um do Ministério Público Federal e outro do Ministério Público de Goiás, definirá se a ação penal prosseguirá.
O esquema de manipulação de jogos
As investigações apontam que Igor Cariús teria recebido a quantia para ser advertido com cartão amarelo durante o jogo. A acusação se insere no contexto da chamada Operação Penalidade Máxima, que investiga um esquema de manipulação de resultados em partidas de futebol para beneficiar apostas esportivas.
A defesa de Cariús argumentou, em sua tese, que a conduta do atleta não teve a intenção de alterar o resultado da partida ou do campeonato. Segundo essa perspectiva, o objetivo seria apenas o de promover o êxito de uma aposta esportiva, o que, na visão da defesa, não seria criminalizado pela Lei Geral do Esporte.
Entendimento do STF e precedentes
Ao rejeitar os embargos, o Supremo busca manter o entendimento de que a atitude de Cariús, conforme as investigações iniciais, não foi suficiente para configurar a manipulação de uma partida de futebol nos termos da lei.
Os recursos apresentados citavam, por exemplo, que cartões amarelos podem servir como critério de desempate em campeonatos como o Brasileiro. Argumentou-se também que o trancamento da ação seria prematuro, pois a instrução processual poderia evidenciar o dolo do jogador ou o impacto da advertência na classificação final.
No entanto, esses argumentos não foram acolhidos pela maioria da turma. Após o trancamento inicial da ação em dezembro do ano passado, outros jogadores processados em casos semelhantes, como o zagueiro Paulo Miranda e o lateral Pedrinho, buscaram estender os efeitos da decisão para seus próprios processos.
Próximos passos na ação penal
A manutenção da ação penal contra Igor Cariús, caso confirmada pela votação final, permitirá que o processo avance para a fase de instrução. Nesse momento, o Ministério Público poderá apresentar mais provas e testemunhas para sustentar a acusação de manipulação.
A decisão do STF terá repercussão sobre outros casos semelhantes em andamento, podendo servir de precedente para a interpretação da Lei Geral do Esporte em relação a esquemas de apostas e manipulação de resultados. A expectativa é que o julgamento seja concluído com a votação dos ministros restantes.
