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STF instala escultura de Oxê de Xangô, símbolo da Justiça afro-brasileira

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STF instala escultura de Oxê de Xangô, símbolo da Justiça afro-brasileira

Destaques

  • Supremo Tribunal Federal inaugura escultura de Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá.
  • Instalação atende a pedido de instituto de defesa das religiões afro-brasileiras e reforça laicidade do Estado.
  • Ação ocorre na Semana Nacional da Consciência Negra e representa conquista histórica para povos de terreiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta terça-feira (17) uma escultura de Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e das religiões de matriz africana. A peça foi instalada no hall do Salão Nobre do edifício-sede da Corte, em Brasília, atendendo a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), feito em fevereiro de 2025. A inauguração ocorre durante a Semana Nacional da Consciência Negra.

Reconhecimento e Conquista Histórica

Para lideranças dos povos de terreiro, a chegada do símbolo ao STF representa uma conquista histórica e o reconhecimento de tradições religiosas que foram perseguidas e ainda enfrentam preconceito no Brasil. O babalorixá, escritor e intelectual Sidnei Nogueira de Xangô destacou que o reconhecimento deve contemplar outras formas de manifestação religiosa, além da presença histórica do crucifixo.

"É preciso que esse reconhecimento contemple também outras formas de manifestação religiosa. O crucifixo está presente na história institucional brasileira desde a colonização; reconhecer essa presença, sem abrir espaço para outras tradições, deixaria incompleta a mensagem de pluralidade", disse Sidnei Nogueira de Xangô ao g1.

A mãe de santo Mãe Tathy de Oyá classificou a instalação como uma conquista coletiva, reforçando a participação das tradições de matriz africana na formação da sociedade brasileira. "Desde sempre nossas tradições foram perseguidas, nossos símbolos demonizados e nossos espaços de culto, violentados. Estar ali, neste momento, é reafirmar que também somos parte da construção deste país, de sua cultura e de sua história", afirmou.

O Significado do Oxê de Xangô

Na tradição iorubá, Xangô é o orixá associado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio. O Oxê, também conhecido como Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual que, em muitas representações, traz um machado de duas lâminas. O objeto é um dos emblemas de Xangô e está associado à tradição dos povos iorubás da África Ocidental.

Segundo Sidnei Nogueira de Xangô, o símbolo representa a necessidade de considerar os diferentes lados de um conflito antes de tomar uma decisão, sem favorecer previamente nenhuma das partes. "Essa forma também revela uma concepção fundamental de justiça: ela não pertence a apenas um dos lados. Suas duas lâminas nos lembram que todo conflito, desafio ou problema precisa ser observado a partir de ambos os lados. A justiça não pode chegar inclinada, favorecendo previamente uma das partes: precisa encontrar seu centro, como uma balança que só cumpre sua função quando está em equilíbrio", explicou.

A simbologia também carrega uma reflexão sobre a responsabilidade de quem julga, incentivando a escuta e a consideração dos elementos do conflito antes de julgar. Sidnei também defendeu que a presença do Oxê no STF provoque uma reflexão sobre as desigualdades históricas da sociedade brasileira.

Decisão do STF e Laicidade do Estado

A instalação da escultura é um desdobramento de uma decisão tomada pelo STF em novembro de 2024, quando os ministros decidiram, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não viola a laicidade do Estado nem a liberdade religiosa. O julgamento ocorreu após um recurso do Ministério Público Federal que defendia a retirada desses símbolos de repartições públicas.

A Corte entendeu que a presença de representações religiosas também está relacionada à formação histórica e cultural do Brasil. Após a decisão, o Idafro solicitou a instalação de um símbolo das religiões de matriz africana no tribunal, como forma de ampliar a representatividade religiosa no espaço. O babalorixá Sidnei ressaltou que o Estado laico não é um Estado contrário às religiões, mas aquele que deve garantir a liberdade de todas elas, sem privilégios ou discriminações.

Mãe Tathy de Oyá, no entanto, alertou que a presença da escultura, sozinha, não é suficiente para combater a intolerância religiosa. "Não basta que o Estado reconheça nossos símbolos. É necessário que também proteja nossos corpos, nossas comunidades e nossos territórios", afirmou. Ela também chamou atenção para o impacto do reconhecimento sobre as novas gerações, que podem crescer com menos medo de falar sobre a própria religião.

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