STF Freia Eleição Indireta no RJ: Fux Suspende Regras de Castro
Destaques
- •Ministro Luiz Fux suspende regras para eleição indireta no Rio de Janeiro.
- •Mudanças permitiam votação aberta e reduziam prazo de desincompatibilização.
- •Decisão atende pedido do PSD e garante observância das regras constitucionais.
Olha essa reviravolta! O ministro Luiz Fux, do STF, meteu o pé no freio nas novas regras para a eleição indireta do governo do Rio de Janeiro. A lei, sancionada pelo próprio governador Cláudio Castro, que se prepara para disputar o Senado, foi barrada.
O principal ponto é que Fux suspendeu trechos que liberavam a votação aberta e nominal na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), além de cortar o prazo de desincompatibilização para 24 horas. O PSD alegou que tudo isso era inconstitucional e, aparentemente, o ministro concordou.
A decisão garante que a eleição indireta, que deve ocorrer no início do próximo mês, siga as normas constitucionais, especialmente com a saída iminente de Castro e a vacância já existente com a ida do ex-vice para o Tribunal de Contas. Fica o alerta para o cumprimento das regras!
Essa novela política no Rio de Janeiro mostra como decisões judiciais podem mudar o jogo eleitoral às vésperas. 🏛️
