STF debate 'penduricalhos': teto virou piso e a briga é para manter privilégios
Destaques
- •Ministros do STF iniciam julgamento sobre pagamentos que ultrapassam o teto constitucional.
- •Associações de juízes e promotores defendem a manutenção dos benefícios extras.
- •Procurador-Geral da República critica a amplitude das decisões liminares.
- •O debate gira em torno de como definir e limitar verbas indenizatórias no serviço público.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a sessar um tema que tira o sono de muita gente: os famosos "penduricalhos", aqueles benefícios que fazem o salário de alguns servidores públicos decolar acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes já deram decisões liminares suspendendo esses pagamentos extras, mas agora o plenário todo vai decidir se mantém ou não essas medidas. A briga é grande, com associações de juízes e promotores defendendo o direito adquirido, enquanto o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, alega que as liminares foram longe demais.
A questão é complexa: até onde vai a autonomia financeira dos poderes e quando ela vira "balbúrdia", como disse Gilmar Mendes? O teto constitucional, que deveria ser um limite, para alguns virou um piso, e a articulação nos bastidores é para tentar preservar esses privilégios, mesmo que disfarçados de novas regras. O julgamento promete ser quente!
