STF dá fôlego à CVM e expõe fragilidades no mercado de capitais
Destaques
- •STF determina que CVM receba 70% da taxa de fiscalização, revertendo repasse menor ao Tesouro.
- •Gestora quântica relata 9 meses de problemas operacionais e falta de liquidez em seus fundos.
- •Mercado cresceu mais rápido que a capacidade de supervisão e maturidade operacional.
O STF deu um respiro para a CVM! O Ministro Flávio Dino concedeu uma liminar determinando que 70% da arrecadação da taxa de fiscalização do mercado de capitais seja efetivamente destinada à CVM, acabando com o repasse reduzido que vinha acontecendo.
Mas nem tudo são flores. Paralelamente, uma gestora quantitativa fundada em 2008 veio a público relatar nove meses sem liquidez operacional adequada em seus fundos, com captação interrompida e danos reputacionais. O motivo? Falhas no processamento de cotas dentro da cadeia de administração e custódia.
Esses dois fatos, um regulatório e outro operacional, contam a história de que o mercado de capitais brasileiro cresceu mais rápido do que a capacidade de quem o supervisiona e a maturidade de quem opera dentro dele.
A liminar de Dino, que ainda será votada em plenário, busca recompor o orçamento e o quadro de servidores da CVM. A ideia é que um regulador mais equipado possa fiscalizar melhor, mas isso não substitui a responsabilidade primária de cada gestora sobre seus processos.
Em resumo, o mercado de mais de R$ 50 trilhões está sob um novo escrutínio. Gestoras que priorizam captação em detrimento de uma base operacional sólida correm o risco de transformar crescimento em passivo contingente, especialmente com um regulador que volta a ter dentes e investidores mais atentos aos sinais de mercado. 💰
