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STF barra pedido de Brandão e investigação sobre TCE-MA segue com Dino
22 de agosto de 2026
Destaques
- •Ministro Dias Toffoli rejeita pedido do governador Carlos Brandão para suspender investigação sobre nomeação no TCE-MA.
- •Investigação, sob supervisão de Flávio Dino, apura supostas irregularidades em indicações para a Corte de Contas.
- •Decisão de Toffoli foca na inadequação do instrumento processual usado pela defesa, sem analisar o mérito da competência.
Dias Toffoli, ministro do STF, deu um balde de água fria no governador do Maranhão, Carlos Brandão, e negou o pedido para frear uma investigação sobre nomeações no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
A apuração, que está sob os holofotes de Flávio Dino, visa apurar supostas irregularidades na indicação de Flávio Costa para o TCE-MA. A defesa de Brandão alegou que a investigação não deveria tramitar no STF, mas sim no STJ, por envolver um governador.
Mas Toffoli foi direto ao ponto e disse que o pedido não era o caminho certo para discutir a competência.
Ou seja, a investigação continua rolando, e a nomeação de Costa, que acabou não indo para o TCE-MA e foi nomeado desembargador do TJ-MA em 2026, segue sob escrutínio. 📉
Fontes
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