Economia & PoliticaRelevância BR: 9/10
Senado pode dar 'canetada' estadual no direito penal
17 de março de 2026
Destaques
- •Relatório de Damares Alves propõe que estados criem suas próprias leis penais.
- •A proposta pode alterar o modelo federal atual de tipificação de crimes e cumprimento de penas.
- •A medida, se aprovada, pode gerar um mosaico legal complexo e desigual pelo país.
Olha essa bomba que pode virar lei! A Comissão de Segurança Pública do Senado vai analisar hoje um relatório da senadora Damares Alves que pode dar um poder inédito aos estados: legislar sobre direito penal.
Na prática, isso significa que cada estado poderia criar seus próprios crimes e definir como as penas serão cumpridas, algo que hoje é responsabilidade exclusiva de Brasília.
Mas a coisa não para por aí...
Se a comissão der o aval, o texto segue para a CCJ e depois para o plenário. Se passar, prepare-se para um verdadeiro Frankenstein jurídico pelo Brasil. ⚖️
Fontes
https://morss.it/https://veja.abril.com.br/politica/feed/
