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Senado aprova PL que redefine agências de turismo e impulsiona economia local
25 de fevereiro de 2026
Destaques
- •Projeto de Lei 4.099/2023 classifica empresas de receptivo turístico como agências de turismo.
- •Objetivo é dar segurança jurídica e fortalecer o empreendedorismo regional.
- •A medida visa manter a renda do turismo circulando nas comunidades locais.
O Senado aprovou o projeto de lei que vai dar um novo nome e um gás extra para as empresas que cuidam do turista lá no destino. Agora, elas serão oficialmente agências de turismo, e não mais apenas "empresas de turismo receptivo".
A ideia é que essa mudança traga mais segurança jurídica e ajude a fortalecer a economia local, garantindo que o dinheiro do turismo fique nas regiões, movimentando guias, restaurantes e artesãos.
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, e se aprovado, promete dar um up na imagem do Brasil como destino organizado e competitivo. 💰
Fontes
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