Senado aprova incentivo para indústria de fertilizantes e reduz subsídios
Destaques
- •Projeto de lei aprovado no Senado visa fomentar a produção nacional de fertilizantes.
- •Retirada de subsídios diretos de R$ 10 bilhões, com definição futura a critério do governo.
- •Foco em linhas de crédito via BNDES para produtores, com percentuais de mistura obrigatória de insumos nacionais.
O Senado Federal deu um passo importante para reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados, aprovando um projeto que cria um programa de fomento ao setor. A notícia chega em um momento delicado, com a guerra no Oriente Médio impactando o mercado global.
A relatora Tereza Cristina fez ajustes significativos no texto vindo da Câmara. Ela retirou a previsão de R$ 10 bilhões em subsídios diretos entre 2027 e 2031, além da criação de um fundo específico. Agora, o montante de crédito a ser concedido ficará a critério do governo federal, a depender da disponibilidade orçamentária.
A principal mudança é que o foco agora será em empréstimos oferecidos pelo BNDES e outros bancos habilitados. Produtores de fertilizantes e matérias-primas no Brasil serão os beneficiados, com exceção das empresas do Simples Nacional.
O projeto também estabelece percentuais de mistura obrigatória de fertilizantes nacionais nos adubos vendidos no país, começando com 2% em 2027 e chegando a até 30% em 2038. Essa medida busca dar um impulso à produção local e diminuir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro às oscilações internacionais. 📈
