Royals do Petróleo: Rio de Janeiro alerta para caos federativo e rombo bilionário
Destaques
- •Instituto Todos Pelo Rio alerta sobre risco de desequilíbrio federativo.
- •Estimativa de perda anual de R$ 7,2 bilhões para o Rio de Janeiro.
- •STF decidirá sobre partilha de royalties em 6 de maio.
O Instituto Todos Pelo Rio soltou o verbo e alertou que uma eventual mudança na distribuição de royalties do petróleo pode causar um rombo federativo e aumentar a insegurança jurídica no país.
A briga é sobre a Lei 12.734/2012, que define como o dinheiro da exploração de petróleo é dividido. O instituto defende que os royalties têm natureza compensatória e não devem ser alterados, argumentando que o Rio de Janeiro, como produtor e refinador, já arca com custos sem reter o ICMS, enquanto outros estados se beneficiam sem a mesma responsabilidade.
A questão volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de maio, onde será julgada uma proposta que visa redistribuir essas receitas entre estados produtores e não produtores.
A conta é salgada: o instituto estima uma perda média anual de R$ 7,2 bilhões para o Rio de Janeiro entre 2026 e 2032, totalizando um impacto de R$ 50,7 bilhões no período. Uma redução sem compensação adequada do ICMS poderia comprometer seriamente os investimentos e serviços públicos essenciais do estado. 📉
