Rio de Janeiro desapropria Refit e Petrobras pode ficar com terreno

O governo do Rio de Janeiro, sob o comando do governador em exercício Ricardo Couto, decidiu desapropriar o terreno da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, na zona norte da capital. A jogada visa abater uma dívida tributária bilionária da empresa com o estado.

A Petrobras já sinalizou interesse em ficar com a área para ampliar sua capacidade de refino, o que pode ser um bom negócio para a estatal. A expectativa é que o valor da desapropriação seja abatido dos R$ 14,3 bilhões que a Refit deve ao Rio de Janeiro em ICMS, evitando um ressarcimento direto ao empresário Ricardo Magro.

Resta saber como o governo vai contornar o precedente jurídico, já que uma tentativa anterior de desapropriação em 2012 foi anulada pelo STF.