Refinaria de Manguinhos: TRF-1 dá ganho parcial à Refit, mas unidade segue fechada
Destaques
- •TRF-1 acolheu parcialmente pedido da Refit contra interdição da refinaria de Manguinhos.
- •Decisão não autoriza reabertura da unidade, que permanece interditada pela ANP.
- •Tribunal determinou refazer votação da ANP e afastar diretores envolvidos da relatoria por quebra de imparcialidade.
O TRF-1 deu um respiro para a Refit em sua briga contra a interdição da refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. A corte entendeu que o processo administrativo na ANP teve falhas de imparcialidade.
O tribunal determinou que a votação sobre o caso seja refeita, com o afastamento dos diretores que participaram da decisão anterior. Isso porque a ANP teria violado o princípio da imparcialidade.
Mas calma, a refinaria continua fechada. A decisão do TRF-1 não entra no mérito da interdição em si, nem anula as fiscalizações técnicas.
A unidade está interditada desde setembro de 2025, sob suspeita de fraudar a importação e comercialização de combustíveis, como parte da Operação Carbono Oculto. A investigação apura se houve declaração de gasolina pronta como matéria-prima para pagar menos impostos.
Ou seja, um pequeno ganho para a Refit na burocracia, mas a novela da refinaria segue sem um capítulo final. 🤷
