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Redes Sociais sob Holofote: Brasil Exige Transparência de Plataformas com Menores
11 de agosto de 2026
Destaques
- •Plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de idade terão que publicar relatórios de transparência.
- •A exigência faz parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que completa um ano.
- •O objetivo é aumentar a proteção de crianças e adolescentes online e dar mais insumos para a ANPD regulamentar o setor.
Atenção, pais e responsáveis! Plataformas digitais com mais de 1 milhão de jovens usuários no Brasil agora precisam mostrar o jogo limpo.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que essas empresas publiquem relatórios semestrais detalhando o que fazem para proteger crianças e adolescentes. Isso inclui canais de denúncia, ações contra infrações e melhorias na segurança.
A medida é parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que visa aumentar a segurança online dos mais jovens.
A expectativa é que esses relatórios deem à ANPD mais subsídios para futuras regulamentações e garantam maior prestação de contas à sociedade. O primeiro relatório deve sair até 17 de setembro. ⚖️
Fontes
https://g1.globo.com/dynamo/tecnologia/rss2.xml
