Pronara: O Programa que Não Pode Proibir Agrotóxicos
Destaques
- •Setor de agrotóxicos contesta a competência do Pronara para vetar produtos registrados.
- •A leitura predominante é que o programa atua em diretrizes, não em decisões regulatórias formais.
- •Ministro Paulo Teixeira defende a retirada de defensivos 'ultraperigosos', mas o setor aponta para o rito regulatório.
Parece que o Pronara, programa do governo para reduzir o uso de agrotóxicos, não tem o poder que alguns pensavam. Fontes do setor de defensivos agrícolas estão dizendo por aí que o programa não pode vetar ou proibir produtos que já têm registro no Brasil.
A alegação é que o Pronara atua mais na linha de dar diretrizes e fazer recomendações, sem ter a força para substituir o processo regulatório oficial. Isso contraria a visão do ministro Paulo Teixeira, que defende a retirada de defensivos classificados como 'ultraperigosos', especialmente quando existem alternativas.
O ponto principal é que qualquer mudança nesse sentido, segundo o setor, precisa seguir o rito regulatório já estabelecido, que envolve análises de risco e avaliações individuais de cada produto por órgãos como Mapa, Anvisa e Ibama. A mera existência de um produto alternativo não seria motivo suficiente para excluir um já aprovado.
