Portugal aperta regras: Cidadania e residência mais difíceis para brasileiros
Destaques
- •Parlamento português aprova endurecimento nas leis de nacionalidade e residência.
- •Prazos para obtenção de residência e cidadania serão ampliados significativamente.
- •Mudanças ainda dependem de sanção presidencial e podem ter regras de transição.
Atenção, brasileiros de olho em Portugal! O Parlamento português deu um passo importante e aprovou mudanças que podem dificultar a vida de quem sonha com a cidadania ou residência por lá.
A nova Lei de Nacionalidade proposta eleva o tempo mínimo de residência legal para brasileiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de 5 para 7 anos. Para outras nacionalidades, o prazo salta para 10 anos. Além disso, filhos de estrangeiros nascidos em Portugal só poderão ter a nacionalidade após 5 anos de residência dos pais no país.
Mas calma, o jogo ainda não virou completamente.
As novas regras ainda precisam passar pelo crivo do presidente português e podem ser levadas ao Tribunal Constitucional. Enquanto isso, as regras atuais continuam valendo, e os processos em andamento seguirão o regime vigente, dependendo das regras de transição. A cidadania por ascendência (filhos/netos de portugueses) segue inalterada, sem necessidade de residência.
Um aperto significativo que pode adiar os planos de muitos brasileiros de se mudarem para a Europa 🇪🇺.
