Podemos nega controle de verbas e pede desculpas ao STF por atraso
Destaques
- •O Podemos protocolou no STF uma manifestação negando que a cúpula nacional do partido controle a destinação de emendas parlamentares.
- •O partido alega que a indicação de emendas é prerrogativa exclusiva de deputados e senadores, não centralizada pela presidência.
- •A sigla pediu desculpas ao STF pelo atraso na resposta, atribuindo a demora a um equívoco durante o recesso judiciário.
A cúpula do Podemos deu um chega pra lá no STF e negou veementemente ter qualquer controle sobre as emendas parlamentares. O partido protocolou uma manifestação afirmando que a destinação dessas verbas é uma prerrogativa exclusiva de cada deputado ou senador.
A alegação é que não existem "cotas partidárias" ou mecanismos formais/informais para centralizar recursos na presidência. Mesmo presidentes que são congressistas só têm acesso às suas emendas individuais, sem privilégios.
E olha, o partido ainda pediu desculpas ao tribunal pelo atraso na resposta, falando em um "equívoco" durante o recesso. Parece que a coisa apertou depois que o ministro Flávio Dino determinou que indicações de emendas por presidentes sem mandato ou ex-congressistas seriam nulas.
Agora, o Podemos quer que o STF reconheça o cumprimento da ordem, dispense a intimação pessoal da presidente e afaste a multa diária de R$ 100 mil. 💰
