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PL obriga empresas com mais de 250 funcionários a ter fisioterapeuta

19 de outubro de 2026
PL obriga empresas com mais de 250 funcionários a ter fisioterapeuta

Destaques

  • •Projeto de Lei 2635/26 exige a inclusão de fisioterapeutas em equipes de segurança e medicina do trabalho.
  • •A medida visa reduzir lesões e afastamentos de funcionários em empresas de médio e alto risco.
  • •O texto segue para análise nas comissões de Saúde, Trabalho e Constituição e Justiça da Câmara.

Uma nova lei pode mudar a forma como as empresas cuidam da saúde dos seus funcionários. O Projeto de Lei 2635/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe tornar obrigatória a presença de pelo menos um fisioterapeuta nas equipes de segurança e medicina do trabalho.

A exigência se aplicaria a empresas com mais de 250 empregados e classificadas com grau de risco 3 (médio) e 4 (muito alto). A contratação poderá ser direta, terceirizada ou compartilhada, com o número de profissionais variando conforme o total de funcionários.

A ideia é clara: reduzir o número de lesões e afastamentos. O fisioterapeuta atuaria na prevenção de distúrbios osteomusculares, avaliação ergonômica e reabilitação funcional para o retorno ao trabalho.

O projeto busca modernizar a política de saúde e segurança, tornando-a mais eficaz e economicamente viável. Agora, a proposta segue para análise nas comissões de Saúde, Trabalho e Constituição e Justiça.

Fontes

https://www.camara.leg.br/noticias/rss/ultimas-noticias

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