PL da Dosimetria: Relator Aposta em Punições para Evitar Novo 8 de Janeiro
Destaques
- •Relator do PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força, acredita que punições recentes inibem novas tentativas de golpe.
- •Votação do veto ao projeto, que pode beneficiar condenados de 8 de janeiro, está marcada para 30 de abril.
- •Texto unifica crimes e altera critérios de progressão de regime, visando reduzir a tensão política pré-eleitoral.
O deputado Paulinho da Força, relator do PL da Dosimetria, jogou um balde de água fria em quem esperava novas confusões. Ele acredita que as punições já aplicadas pelos atos de 8 de janeiro são suficientes para inibir novas tentativas de golpe no país.
A votação do veto do presidente Lula ao projeto, que pode impactar as penas dos condenados, está marcada para o dia 30 de abril. O texto, segundo Paulinho, não reduz penas, mas unifica crimes como golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, além de alterar critérios para progressão de regime.
A ideia é justamente aliviar a tensão política, especialmente em ano pré-eleitoral, tirando o assunto da pauta e diminuindo o ambiente de conflito.
A expectativa do relator é de que o veto seja derrubado com ampla maioria, possivelmente até com mais votos que na aprovação original. Ele não prevê grandes resistências do Supremo Tribunal Federal, embora partidos possam recorrer.
Em resumo, o recado é claro: as consequências já foram sentidas e o Congresso quer virar essa página. Resta saber se o cenário político vai colaborar. ⚖️
