PL Antifacção: Câmara aprova texto sem taxação das bets
Destaques
- •Câmara dos Deputados aprova PL Antifacção, mas retira taxação sobre apostas esportivas.
- •A taxação das 'bets' seria destinada ao financiamento da segurança pública.
- •O governo priorizou a aprovação de pontos de segurança, deixando a taxação para outro projeto.
A Câmara dos Deputados deu o aval final ao PL Antifacção, um projeto que endurece o combate ao crime organizado. Contudo, a versão que vai para sanção presidencial deixou de fora a taxação das apostas esportivas, que prometia engordar os cofres da segurança pública.
A ideia era criar uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre as 'bets', com uma alíquota que poderia gerar até R$ 30 bilhões. Essa grana seria investida na construção e modernização de presídios, mas o setor do Centrão vetou, preferindo discutir o tema em outro PL.
O governo, na prática, aceitou o acordo para garantir a aprovação dos pontos de segurança, considerados essenciais para a próxima eleição. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Lula, que pode vetar partes específicas. A taxação das bets, por sua vez, virará um projeto à parte. 💰
