PL Antifacção avança, mas governo frustrado com taxação de apostas
Destaques
- •Câmara dos Deputados aprova PL Antifacção, aumentando penas contra crime organizado.
- •Proposta de taxar apostas esportivas (bets) para financiar segurança pública é retirada do texto principal.
- •Ministro da Justiça defende aprimoramento do texto, mas lamenta exclusão da fonte de financiamento.
A Câmara dos Deputados deu o aval para o PL Antifacção, que endurece as penas para quem se envolve com crime organizado e milícias. A aprovação veio após um debate intenso sobre como bancar o combate à criminalidade.
O ponto que gerou frustração foi a retirada da ideia de usar os R$ 15% da taxação das apostas esportivas (bets) como fonte de verba para a segurança pública. Apesar de o relator, deputado Guilherme Derrite, defender a medida, ela acabou sendo desvinculada do projeto principal por questões de tramitação.
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, celebrou as melhorias no texto, com mais da metade das propostas do governo acatadas, mas ressaltou a importância de encontrar novas fontes de financiamento. Ele acredita que o Congresso vai debater propostas efetivas para garantir recursos para a segurança, mesmo que a taxação das bets precise seguir um caminho autônomo.
Agora, o texto segue para a sanção do presidente Lula, e o governo ainda vai decidir se haverá vetos. A expectativa é que a discussão sobre o financiamento da segurança pública ganhe força em outras frentes, como na PEC da Segurança Pública.
