PIX Pensão: O fim da mamata para quem não paga a pensão alimentícia?
Destaques
- •Criação do 'PIX Pensão' para transferência automática de alimentos.
- •Instituições financeiras farão o débito direto na conta do devedor.
- •CNJ publicará estatísticas sobre ações de pensão para mais transparência.
Acabou a moleza para os pais (e mães) que se esquecem de pagar a pensão alimentícia. O presidente Lula sancionou a lei que cria o "PIX Pensão", um sistema de débito automático para garantir que o dinheiro chegue na conta de quem realmente precisa, sem choro nem vela.
A ideia é que a própria instituição financeira faça o repasse mensalmente. Caso falte grana na conta do devedor, o banco vai ter que avisar a autoridade e bloquear outros ativos até a dívida ser quitada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também vai entrar no jogo, divulgando estatísticas para dar aquela transparência que a gente gosta.
Essa novidade, defendida pela deputada Tabata Amaral, promete reduzir a inadimplência e facilitar a vida de quem depende da pensão. Ah, e de quebra, o governo federal também terá que divulgar mais o Ligue 180, canal de denúncia contra violência à mulher.
