Petróleo em Alta? Governo propõe usar ganho extra para cortar impostos nos combustíveis
Destaques
- •Governo quer usar lucros extraordinários do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.
- •Cortes em PIS, Cofins e Cide podem beneficiar gasolina, diesel, etanol e biodiesel.
- •Medida depende de aprovação do Congresso e pode durar ao menos dois meses.
O governo Lula acionou o Congresso com uma proposta para lá de estratégica: transformar os ganhos extraordinários de arrecadação com a alta do petróleo em cortes de tributos sobre combustíveis.
A ideia é que, após a aprovação do projeto de lei complementar, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento editem decretos para reduzir impostos como PIS, Cofins e Cide sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel. A duração seria de pelo menos dois meses, atrelada à guerra no Irã.
Fica a ressalva: nada de corte imediato. Tudo depende do aval dos parlamentares para esse mecanismo de compensação fiscal.
O cálculo para a arrecadação extra leva em conta royalties, dividendos e impostos da cadeia do petróleo, comparando a previsão orçamentária com a nova projeção impactada pelo conflito no Oriente Médio. Cada R$0,10 de corte na gasolina, por exemplo, custaria R$800 milhões a cada dois meses.
Essa jogada faz parte de um pacote maior para blindar a economia dos efeitos da guerra, que já viu o governo zerar PIS/Cofins na importação de diesel, dar subvenção, e até taxar exportações de petróleo para buscar neutralidade fiscal. Uma verdadeira dança das cadeiras para tentar manter o barril sob controle 📉.
