PEC da Segurança: Câmara acelera votação e texto pode mudar rumos da segurança pública
Destaques
- •PEC da Segurança avança para votação em comissão especial e Plenário.
- •Proposta altera SUSP, amplia cooperação e restringe progressão de pena.
- •Conflito entre Planalto e Estados sobre o controle de verbas e ações federais.
Atenção, pessoal! A PEC da Segurança, que promete dar uma repaginada geral nas nossas leis de segurança pública, está ganhando velocidade no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmou que a proposta vai para votação em comissão especial na próxima terça-feira (3) e, logo depois, em plenário na quarta (4).
O texto, que mexe no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), quer aumentar a cooperação entre União, estados e municípios, dar mais poder às polícias e apertar o cerco contra facções criminosas, incluindo restrições na progressão de pena.
Mas nem tudo são flores...
O relator, Mendonça Filho, fez mudanças que desagradaram o Planalto, especialmente no que diz respeito ao uso de verbas federais. A briga agora é para saber quem manda mais: a União ou os Estados. O governo, que enviou a proposta original, teme que as alterações limitem ações importantes como as da Força Nacional e do Sinesp. A ministra Gleisi Hoffmann já disse que é prioridade do Executivo, e enterrar o texto seria uma contradição. A bola está com os deputados! 🏛️
