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Parlamento Gaúcho Avança em Pacote de Leis Contra Violência Feminina
02 de março de 2026
Destaques
- •Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do RS analisará 18 projetos de lei focados na proteção das mulheres.
- •As propostas integram uma força-tarefa para combater a violência contra a mulher, liderada pela Procuradora Especial da Mulher, deputada Bruna Rodrigues.
- •O objetivo é votar o pacote ainda em março, mês que celebra o Dia Internacional da Mulher.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tem uma pauta cheia para esta terça-feira (3): são 18 projetos de lei voltados à proteção das mulheres.
Essa iniciativa faz parte de uma força-tarefa organizada para o combate à violência contra as mulheres, com a deputada Bruna Rodrigues liderando a junção das matérias.
Se tudo correr bem e os pareceres forem favoráveis, o pacote poderá ir a plenário ainda em março, mês em que celebramos o Dia Internacional da Mulher.
Fontes
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