Ministro do STJ pode ser aposentado ou demitido após acusações de assédio
Destaques
- •Ministro Marco Buzzi é investigado por assédio e importunação sexual contra duas mulheres.
- •STJ decidirá se a punição será aposentadoria compulsória ou demissão.
- •Caso pode redefinir penas disciplinares para magistrados, com STF tendo mudado entendimento sobre aposentadoria compulsória.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma decisão importante pela frente: julgar o ministro Marco Buzzi, afastado do cargo desde fevereiro, por acusações de assédio e importunação sexual.
Essa pode ser a primeira vez que o tribunal define se um integrante, se condenado, será aposentado compulsoriamente ou demitido. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela aposentadoria.
A questão é que o STF mudou o entendimento sobre a aposentadoria compulsória, considerando que ela foi extinta com a Reforma da Previdência de 2019. Agora, o STJ precisa decidir se segue essa linha ou a manifestação da PGR.
A PGR detalhou que Buzzi teria feito contato físico não consentido com uma vítima e importunado outra em seu gabinete, com comentários impróprios e exibição de conteúdo sexual.
A defesa de Marco Buzzi nega as acusações, questiona os depoimentos e alega que o ministro é vítima de conluio, chegando a apresentar um laudo de disfunção erétil. O julgamento definirá um precedente crucial para a justiça brasileira. ⚖️
