Milhas e Pontos de Fidelidade: Agora Podem Ser Penhorados para Pagar Dívidas!
Destaques
- •STJ decide que milhas e pontos de fidelidade podem ser penhorados.
- •Decisão abre precedente para execução de dívidas via bens digitais.
- •Impacto para programas de fidelidade e devedores.
Olha só que reviravolta no mundo das dívidas! O STJ decidiu que suas milhas e pontos de fidelidade, que antes pareciam intocáveis, agora podem ser penhorados para quitar débitos.
A 3ª Turma do tribunal acompanhou o voto do ministro Villas Boas Cuêva, entendendo que esses bens digitais, assim como dinheiro em conta, possuem natureza de crédito patrimonial e podem ser convertidos em valores.
Isso significa que, se você tem uma dívida reconhecida judicialmente, seus pontos acumulados em programas de companhias aéreas ou de varejo podem ser o próximo alvo da cobrança.
A decisão, que contraria entendimento anterior do TJ de São Paulo, abre um novo precedente na recuperação de crédito. Fique atento, pois a justiça agora tem mais uma ferramenta para garantir o pagamento de dívidas. ⚖️
