Maduro: EUA bloqueia defesa legal e autoriza petróleo
Destaques
- •Washington revogou licença para financiar defesa de Nicolás Maduro.
- •Paralelamente, autorizou diversas licenças para transações de petróleo e comerciais com a Venezuela.
- •Defesa alega violação da Sexta Emenda e pede arquivamento de acusações.
O presidente venezuelano Nicolás Maduro pode ficar sem defesa nos EUA. O Departamento do Tesouro americano, por meio do OFAC, revogou uma licença que permitia ao governo da Venezuela financiar os custos legais de seu presidente e da primeira-dama, Cilia Flores.
A alegação da defesa é que essa manobra viola a Sexta Emenda, que garante o direito a um advogado. Eles argumentam que o governo dos EUA está impedindo Maduro de ter acesso a recursos para sua defesa, o que seria uma interferência política direta.
Mas, olha que curioso: na mesma época, o OFAC liberou nada menos que seis licenças gerais para transações de petróleo e outros negócios com a Venezuela. Ou seja, petróleo pode, mas o financiamento da defesa de Maduro, não.
Diante disso, a defesa entrou com um pedido formal no tribunal para arquivar todas as acusações contra Maduro. Se o pedido não for atendido, a defesa alega que os advogados não poderão continuar no caso, e o tribunal pode ter que arcar com os custos, o que, segundo eles, tornaria qualquer veredito inconstitucional.
A situação é tensa: enquanto a defesa de Maduro enfrenta um bloqueio financeiro, o setor de petróleo venezuelano recebe um respiro. Um verdadeiro paradoxo financeiro e legal. ⚖️
