Lula endurece lei contra crimes sexuais digitais, com foco em IA
Destaques
- •Nova lei amplia punições para crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
- •Uso de inteligência artificial e deepfake para aliciamento terá pena aumentada.
- •Aumento de 23% nos registros de abuso sexual infantil em 2025 reforça a urgência da medida.
O presidente Lula sancionou uma nova lei que promete dar um chega pra lá nos criminosos que usam a internet para explorar crianças e adolescentes. A novidade é que agora até a inteligência artificial entra na mira, com penas mais duras para quem usa deepfakes ou perfis falsos para aliciar menores.
A lei também torna crimes como produção e distribuição de material de abuso infantil mais hediondos e prevê punições mais severas, com pena de 4 a 10 anos de prisão, podendo chegar a 12 anos em casos de venda ou financiamento. O objetivo é combater o aumento de 23% nos registros desse tipo de crime em 2025.
A mudança mais significativa é a substituição do termo 'pornografia' por 'violência sexual contra criança ou adolescente', abrangendo conteúdos reais ou gerados por IA, e a inclusão de suporte psicológico e psicossocial para as vítimas, com o agressor obrigado a cobrir os custos do tratamento. 💰
