Lula dá um 'freio de mão' na regulamentação de apps

Destaques
- •Relator do projeto de lei que visa regulamentar o trabalho por aplicativos pedirá adiamento da análise do texto.
- •O governo Lula considera o tema prioritário, mas a versão mais recente do parecer não agradou ao Palácio do Planalto.
- •A decisão busca preservar o mérito técnico, com propostas de direitos como transparência e seguridade social, sem onerar o consumidor ou o ambiente de negócios.
A regulamentação do trabalho por aplicativos ganhou um suspense! O relator do projeto, deputado Augusto Coutinho, vai pedir o adiamento da análise do texto na comissão especial.
O governo Lula considera o tema super prioritário, mas a última versão do parecer não caiu bem no Palácio do Planalto. Auxiliares do presidente recomendaram que a base governista votasse contra.
A intenção do adiamento é preservar o mérito técnico da proposição.
Coutinho destacou que o relatório é inovador, propondo direitos como transparência algorítmica e seguridade social, além de repasses integrais de gorjetas e seguro de vida. Tudo isso sem aumentar o preço ao consumidor, sem onerar a previdência e sem inviabilizar o ambiente de negócios. 💰




