LGPD na Prática: Como Explicar a Origem dos Dados e Evitar Processos
Destaques
- •Plataformas B2B que fornecem leads podem ser questionadas judicialmente sobre a origem dos dados dos clientes.
- •A LGPD exige transparência sobre a origem e o tratamento dos dados pessoais, com risco de sanções.
- •Empresas devem detalhar o ciclo de vida dos dados, desde a coleta até o descarte, para comprovar conformidade.
A pergunta que não quer calar: “Como vocês conseguiram meus dados?”. Uma ação judicial em Santa Catarina colocou em xeque uma plataforma B2B que auxilia imobiliárias, levantando a questão da origem de informações de titulares.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é clara: empresas precisam comprovar a origem dos dados e a finalidade do seu uso. A falta dessa transparência pode levar a decisões desfavoráveis, como no caso que citou a inexistência de comprovação da origem, do momento de inserção na base e da compatibilidade entre a finalidade invocada e os direitos dos titulares.
O Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais (ROPA) se torna crucial. Ele precisa detalhar toda a jornada do dado: coleta, origem, finalidade, compartilhamento, arquivamento e descarte. Se a sua resposta para o cliente ainda é evasiva, é hora de revisar os procedimentos de conformidade com a LGPD. 📉
