Leilão 5G: TRF-3 libera faixa de 700 MHz e Anatel retoma processo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) deu um puxão de orelha na liminar que estava segurando o leilão da faixa de 700 MHz da Anatel.

A desembargadora Monica Autran Machado Nobre suspendeu a decisão de primeira instância que havia parado tudo, atendendo a um recurso da Brisanet. A relatora entendeu que o edital não impede totalmente a formação de consórcios, apenas limita a primeira rodada.

A justificativa técnica e o risco de prejuízo ao interesse público foram cruciais.

Com isso, o leilão pode rolar a partir de segunda-feira, 4 de março, liberando a estrada para o avanço do 5G no país. 🚀