Lei Seca ganha 'upgrade': Triagem rápida para drogas e álcool entra em vigor
Destaques
- •Novas regras da Lei Seca aprovadas pelo Contran incluem triagem rápida para drogas e álcool.
- •Pré-testes identificarão suspeitos de álcool, mas não gerarão multa sozinhos.
- •Padronização da fiscalização e regulamentação de aparelhos para detecção de substâncias psicoativas.
A Lei Seca no Brasil acaba de ganhar um upgrade! O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou novas regras que prometem agilizar a fiscalização, introduzindo uma etapa de triagem rápida.
Agora, os agentes poderão usar pré-testes para identificar indícios de álcool, direcionando para o bafômetro tradicional apenas os casos suspeitos. Essa triagem inicial não pode gerar autuação sozinha, mas visa otimizar o processo.
A norma também regulamenta o uso de aparelhos certificados para identificar drogas, embora não especifiquem quantidade ou concentração. Em caso de recusa ao teste, as penalidades seguem as mesmas, mas a fiscalização precisará registrar ao menos dois sinais visíveis de alteração psicomotora para embasar a autuação.
As mudanças, que não alteram valores de multas nem criam novas infrações, devem ser implementadas em até 60 dias. A ideia é padronizar e tornar a fiscalização mais eficiente, sem apertar o bolso do cidadão com novas multas. 🚗
