Lei de Mineração Brasileira: Um Obstáculo para as Terras Raras?
Destaques
- •Legislação de mineração brasileira é considerada ultrapassada para o país explorar terras raras.
- •Presidente da Amig Brasil critica o Decreto-Lei 227/67 e a Lei Kandir pela falta de retorno financeiro aos municípios.
- •É crucial modernizar as leis para evitar que o Brasil seja apenas um exportador de matéria-prima, a exemplo da China.
A legislação brasileira para mineração está gritando por uma atualização, especialmente quando o assunto é a exploração de terras raras. Segundo Marco Antônio Lage, presidente da Amig Brasil, o país não está preparado para ser protagonista nesse mercado.
Ele aponta o dedo para o Decreto-Lei 227 de 67 e a Lei Kandir, que, apesar de zerar impostos para exportações, não garante o retorno financeiro adequado aos municípios, com compensações que mal chegam a 3,5%.
A transição narrativa aqui é clara:
Essa falta de preparo e leis retrógradas podem fazer com que o Brasil continue apenas como fornecedor de matéria-prima, enquanto outras nações lucram com produtos industrializados, como a China. A expectativa é que, mesmo com mudanças, a realidade só se transforme em 20 anos, e isso se a agência reguladora cumprir seu papel em meio ao atual caos. 📉
