Justiça vira o jogo: Belagrícola terá que refazer plano de dívidas
Destaques
- •Justiça Federal em Curitiba exige que Belagrícola separe dívidas de suas 5 empresas.
- •Plano original unificava R$ 2,2 bilhões em dívidas de 9,7 mil credores.
- •Empresa tem 15 dias para pedir recuperação judicial ou planos extrajudiciais separados.
A Justiça Federal em Curitiba deu um balde de água fria na Belagrícola. Em vez de seguir com o plano unificado para renegociar R$ 2,2 bilhões em dívidas, a empresa terá que fazer tudo de novo.
O juiz Pedro Ivo Lins Moreira entendeu que a lei não permite juntar as dívidas de cinco empresas diferentes – Belagrícola, Bela Sementes, DKBR Trading, Landco e DBR – em um único pedido de recuperação extrajudicial. A ideia era tratar tudo como se fosse uma só dívida, mas a Justiça disse que cada CNPJ precisa provar, individualmente, que cumpre os requisitos legais e tem o apoio dos seus próprios credores.
Agora, a bola está com a Belagrícola: a empresa tem 15 dias para escolher entre virar uma recuperação judicial completa ou apresentar pedidos separados para cada empresa.
Se não fizer nada, o "stay period" (aquela pausa nas cobranças) pode acabar e os credores cairão matando. A Belagrícola já avisou que vai tentar reverter a decisão, afirmando que mais de 1.300 credores, incluindo 1.200 pequenos produtores, apoiam o plano. 📉
