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Justiça manda Marinha indenizar família do 'Almirante Negro' por difamação

23 de julho de 2026
Justiça manda Marinha indenizar família do 'Almirante Negro' por difamação

Destaques

  • Marinha é condenada a pagar R$ 300 mil por danos morais à família de João Cândido.
  • Decisão judicial considera que termos usados pela Marinha foram ofensivos e racistas.
  • Caso reforça a importância do respeito à memória histórica e combate ao racismo institucional.

A Marinha do Brasil foi condenada a pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais aos familiares de João Cândido Felisberto, o icônico 'Almirante Negro' e líder da Revolta da Chibata.

A decisão da Justiça Federal atende a um pedido do filho de João Cândido, que se sentiu ofendido após a Marinha classificar a revolta de 1910 como uma "deplorável página da história nacional" e seus participantes como "abjetos".

O tribunal entendeu que as expressões utilizadas extrapolaram o direito à manifestação institucional, configurando dano moral e reproduzindo um "racismo institucional".

Essa condenação reforça a proteção à memória de figuras históricas e demonstra que o Estado deve zelar pela dignidade de seus descendentes, mesmo em manifestações institucionais. A Marinha já havia sido condenada em um processo anterior por declarações semelhantes, que resultaram em uma indenização de R$ 200 mil para projetos de memória.

Essa decisão marca um limite claro no respeito à memória de personagens como João Cândido, que lutou contra práticas racistas e torturantes na Marinha. Uma vitória para a história e para a luta contra a discriminação. ⚖️

Fontes

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