Justiça estadual gastou R$ 4,7 bilhões em salários com créditos extras
Destaques
- •Instituições de Justiça estaduais destinaram R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais para pagamento de salários em 2024.
- •Estudo da Justa aponta que esses créditos extras, liberados sem debate nas Assembleias, comprometem o controle democrático do gasto público.
- •O custo total da Justiça para os estados chegou a R$ 93,2 bilhões, com 67% voltados para folha de pagamento.
Instituições do sistema de Justiça nos estados, como Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, soltaram R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais focados exclusivamente em salários este ano. Um estudo da Justa jogou luz sobre essa movimentação, bem na época em que o STF discute a polêmica dos supersalários.
Esses valores extras, que chegam a R$ 4,3 bilhões além do previsto nas Leis Orçamentárias Anuais, foram liberados sem muito alarde nas Assembleias Legislativas. A Justa aponta que isso dificulta o controle democrático dos gastos públicos, o que não é bem o que a Constituição esperava.
A conta total da Justiça estadual em 2024 bateu R$ 93,2 bilhões, e adivinha só? 67% desse bolo foi para a folha de pagamento.
A discussão sobre gastos no Judiciário esquentou depois que o ministro Flávio Dino pediu a suspensão de pagamentos de 'penduricalhos' sem base legal. Esses benefícios extras, que não entram no teto salarial de R$ 46,3 mil, podem inflar salários para mais de R$ 200 mil mensais, com exemplos bizarros como 'auxílio-peru' e 'auxílio-panettone'. Agora, o CNJ e o STF, com decisões de Gilmar Mendes e Edson Fachin, buscam colocar um freio nessa prática.
O custo total da Justiça para os estados brasileiros chegou a R$ 93,2 bilhões em 2024, com a maior parte indo para salários. 💰
