Justiça anula venda de imóvel histórico do Náutico por falha de comunicação
Destaques
- •Justiça Federal de Pernambuco anulou a alienação de um prédio histórico do Náutico.
- •O clube alegou que não foi devidamente intimado sobre a autorização da venda.
- •A Fazenda Nacional continua a cobrança de R$ 2,69 milhões em dívidas.
Um revés para a Fazenda Nacional: a Justiça Federal de Pernambuco anulou a venda de um prédio histórico do Náutico, que abriga a garagem de remo do clube. A decisão, assinada na quarta-feira, reconheceu a nulidade da intimação do clube sobre a autorização da venda.
O clube alegou que seus advogados tiveram dificuldades em acessar as informações no sistema eletrônico, impedindo que apresentassem defesa. A juíza confirmou a falha de comunicação, pois apenas a Fazenda Nacional foi oficialmente comunicada após a autorização.
Isso significa que o comprador receberá de volta o valor pago pelo imóvel. No entanto, a decisão não encerra a cobrança judicial movida pela Fazenda Nacional contra o Náutico, que totaliza R$ 2,69 milhões em dívidas relacionadas a contribuições sobre salários.
