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Justiça Americana Diz: IA Não Cria Arte com Direitos Autorais
02 de março de 2026
Destaques
- •A Suprema Corte dos EUA decidiu não julgar o caso de direitos autorais para arte gerada por IA.
- •A decisão mantém a linha de que obras criadas exclusivamente por algoritmos não possuem autoria humana.
- •O caso abre um precedente importante para o futuro da propriedade intelectual no universo da inteligência artificial.
A Suprema Corte dos EUA deu um balde de água fria em quem esperava que a inteligência artificial pudesse ter seus próprios direitos autorais. A corte decidiu não aceitar o recurso do cientista Stephen Thaler, que queria registrar uma obra criada por um algoritmo.
A justificativa é clara: para ter copyright, a obra precisa de autoria humana. O escritório de direitos autorais americano já tinha negado o pedido em 2019 e reafirmado em 2022, e agora a decisão foi mantida em última instância.
Isso significa que, por enquanto, obras 100% criadas por IA ficam fora da proteção de direitos autorais nos Estados Unidos.
Fontes
https://www.theverge.com/rss/index.xml
