Juíza defende medidas mais duras contra violência em torcidas organizadas

A juíza em exercício do Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça do Rio, Renata Guarino Martins, defende a adoção de medidas mais rigorosas contra agressores em torcidas organizadas. A magistrada fez a sugestão após os confrontos violentos entre torcidas do Flamengo e do Vasco, ocorridos no último dia 29 de outubro, que resultaram em feridos e um torcedor baleado em diferentes pontos da cidade.

A juíza ressaltou que a violência entre as torcidas organizadas continua fazendo vítimas, mesmo com a existência de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) celebrados. Segundo Renata Guarino, como essas medidas não surtiram o efeito esperado, é hora de rever os protocolos e implementar punições mais severas para evitar a violência e mortes entre torcedores. A situação atingiu um ponto crítico, com confrontos sendo antecipados e marcados pelas redes sociais.

Ineficácia dos acordos atuais

A magistrada criticou a falta de efetividade dos TACs firmados entre o Ministério Público e as torcidas organizadas. Renata Guarino observou que a direção das torcidas não tem informado os integrantes envolvidos em confrontos, nem os excluído de seus quadros, o que contraria as cláusulas dos acordos.

"A situação é grave e não é inédita. O Ministério Público [MP] entabulou TACs com torcidas organizadas nos autos de ações civis públicas que não têm sido exitosos, na medida em que a direção das torcidas sequer informa os integrantes que se envolvem em confrontos, tampouco os exclui de seus quadros, ao arrepio do que preceitua a cláusula quarta dos TACs", escreveu a magistrada.

Sugestão de medidas mais duras

Diante da gravidade dos crimes praticados por membros de torcidas organizadas, que incluem lesões corporais, depredação de patrimônio e homicídio, Renata Guarino sugere a revisão e até a extinção dos atuais acordos.

A juíza determinou que o Ministério Público do Rio seja oficiado para que se manifeste sobre o "TAC das torcidas". A intenção é buscar novas estratégias para coibir a violência, que muitas vezes ocorre longe dos estádios, como no caso de um homem que levou um tiro no pescoço em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por ter sido confundido com um torcedor rival.