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Judiciário na Berlinda: PEC de Reginaldo Lopes mira STF e Cortes com mandatos de 10 anos
11 de setembro de 2026
Destaques
- •Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por Reginaldo Lopes (PT-MG) visa reformar o Judiciário.
- •Sugestão de mandatos de dez anos e idade mínima de 50 anos para ministros do STF e outras cortes.
- •Mudanças não são retroativas, afetando apenas novas nomeações.
Em meio a turbulências no Supremo, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) botou na mesa uma PEC que pode mudar a cara do Judiciário brasileiro. A ideia é introduzir mandatos de dez anos e uma idade mínima de 50 anos para futuros ministros do STF e de outras cortes importantes.
A proposta não para por aí: ela também mexe com o STJ, TST, STM e até o TCU, propondo mandatos únicos e improrrogáveis. Mas calma, nada de retroatividade; quem já está no cargo segue as regras antigas.
A proposta agora terá que passar pelo crivo da Câmara e do Senado.
Fontes
https://g1.globo.com/dynamo/politica/rss2.xml
