Joias de Bolsonaro: Receita Federal quer perdê-las para a União
Destaques
- •Receita Federal pede custódia das joias apreendidas de Bolsonaro.
- •Investigação apura venda ilegal e lavagem de dinheiro.
- •Decisão sobre o perdimento dos bens cabe ao STF.
A Receita Federal pediu a custódia das joias apreendidas na investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é dar início ao processo de perdimento dos bens, que podem se tornar propriedade da União.
As joias, que estão sob responsabilidade da Polícia Federal, foram apreendidas em investigação que apura a venda ilegal e possível lavagem de dinheiro. A delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, indica que Bolsonaro teria solicitado a venda, com pagamentos em espécie para evitar registros.
A decisão final sobre o perdimento dos bens caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. O processo fiscal pode prescrever em outubro, o que pressiona a análise.
Enquanto a defesa de Bolsonaro alega que bens similares foram considerados patrimônio pessoal em caso envolvendo o presidente Lula, a Receita busca acelerar o procedimento tributário para evitar a perda do direito de punir o Estado. 📉
