ITCMD vai mudar: herança de empresas pode pesar mais no bolso em 2027
Destaques
- •Reforma tributária traz novas regras para o ITCMD a partir de 2027.
- •Alíquotas do imposto sobre heranças e doações de empresas se tornarão progressivas.
- •Valor de mercado da empresa será a nova base de cálculo, impactando bens intangíveis.
- •Doação em vida ainda em 2026 pode ser vantajosa para evitar novas regras.
Pensando em passar o bastão da sua empresa para a próxima geração? Fique atento: a partir de janeiro de 2027, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) vai mudar com a reforma tributária.
As principais novidades incluem a adoção de alíquotas progressivas, ou seja, quanto maior o patrimônio, maior o imposto, com um teto de 8%. Além disso, o cálculo do imposto passará a considerar o valor de mercado da empresa, e não mais apenas o valor patrimonial contábil, que costuma ser mais baixo.
Essa mudança, especialmente na base de cálculo, pode inflar o valor tributado, principalmente para empresas com bens intangíveis como marcas e carteiras de clientes.
Diante disso, uma doação em vida ainda em 2026 pode ser uma estratégia inteligente para quem quer se beneficiar das regras atuais e evitar o impacto das novas alíquotas e da base de cálculo mais alta.
No entanto, a decisão deve considerar a organização societária e o consenso familiar, já que uma sucessão apressada pode gerar conflitos. A falta de clareza sobre como calcular o 'fundo de comércio' também pode abrir margem para disputas judiciais.
