Israel aprova lei de pena de morte para palestinos e gera polêmica
Destaques
- •Projeto aprovado pelo Knesset prevê pena de morte exclusivamente para palestinos na Cisjordânia ocupada.
- •Deputado israelense Ofer Cassif critica a lei como 'genocida e racista', apontando impunidade para colonos e forças israelenses.
- •Legislação levanta preocupações sobre direitos humanos e possíveis violações do direito internacional.
O Knesset (Parlamento de Israel) aprovou uma controversa lei que prevê pena de morte para palestinos residentes na Cisjordânia ocupada. A medida, promovida pelo ministro de Segurança Nacional de extrema direita, Itamar Ben-Gvir, passou com 62 votos a favor e oito contra.
A legislação tem gerado forte repercussão negativa. O deputado da oposição Ofer Cassif, da coalizão Hadash, classificou a lei como “flagrantemente racista” e “uma lei de genocídio”. Ele argumenta que a pena se aplica apenas aos palestinos, enquanto colonos e as próprias forças israelenses, que cometeriam massacres diários, gozam de impunidade.
Cassif também destacou que, segundo o direito internacional, a Cisjordânia é um território ocupado e não parte da soberania israelense, o que levanta dúvidas sobre a autoridade legislativa do Knesset sobre a população palestina. Sua coalizão já apresentou uma petição à Suprema Corte israelense contra a norma, com a expectativa de que a corte revogue a lei.
A aprovação da lei ecoa legislações discriminatórias de outras épocas e levanta sérias preocupações sobre direitos humanos e o respeito às convenções internacionais, em um cenário já tenso na região 📉.
