Índia aperta o cerco: 3 horas para derrubar conteúdo ilegal online
Destaques
- •Nova lei indiana reduz para 3 horas o prazo para plataformas digitais removerem conteúdos ilegais.
- •Regra abrange deepfakes e exige identificação clara de áudios e vídeos sintéticos.
- •Brasil e outros países debatem regulamentação de plataformas digitais, com foco em responsabilidade e liberdade de expressão.
A Índia deu um passo ousado e reduziu drasticamente o tempo que as plataformas digitais têm para derrubar conteúdo considerado ilegal: agora são apenas 3 horas após a notificação. Isso vale tanto para o governo quanto para a Justiça.
A nova regra mira especialmente em materiais gerados por inteligência artificial, como os temidos deepfakes, exigindo que áudios e vídeos sintéticos venham com um rótulo de identificação claro.
A pressão por mais controle sobre o que rola na internet não é só por lá.
No Brasil, o STF já bateu o martelo sobre a responsabilização das plataformas, mudando as regras do jogo após o Marco Civil da Internet. A ideia é que elas respondam mais por conteúdos ilícitos, mesmo sem ordem judicial prévia em alguns casos. A discussão é acalorada, com o Judiciário tentando equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de combater fake news e discursos de ódio. Essa novela toda ganha contornos ainda mais interessantes com o debate sobre o PL das Fake News e até o envolvimento da primeira-dama em discussões sobre regulação do TikTok.
Lá fora, os EUA também estão no centro do furacão, com debates sobre restringir o acesso de adolescentes às redes e repensar a famosa Seção 230, que dá uma baita proteção às empresas. Na União Europeia, o DSA (Digital Services Act) já está em vigor, apertando o cerco e multando plataformas que não cumprem as regras de moderação. A Europa aposta num modelo que combina legislação com autorregulação, servindo de farol para o resto do mundo. 🌍
