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Incra destrava reforma agrária para quilombolas no Maranhão
06 de março de 2026
Destaques
- •Mais de 1,6 mil famílias quilombolas do Maranhão serão beneficiadas pela reforma agrária.
- •A inclusão foi publicada no Diário Oficial da União e agiliza o processo de titulação.
- •A medida visa garantir dignidade e a continuidade dos grupos étnicos, representando uma reparação histórica.
Em uma decisão publicada no Diário Oficial da União, o Incra incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária.
O processo de seleção agora conta com a Plataforma de Governança Territorial, que permite a solicitação de titulação online, sem a necessidade de comparecer a uma unidade do Incra.
Essa ação é parte de uma reparação histórica, buscando proporcionar vida digna e a continuidade desses grupos étnicos, conforme determina o Decreto nº 4.887/2003.
Fontes
https://agenciabrasil.ebc.com.br/rss/ultimasnoticias/feed.xml
