Guiné-Bissau: Nova Constituição Amplia Poderes Presidenciais Pós-Golpe
Destaques
- •Nova Constituição aprovada em referendo com 70% de aprovação.
- •Poderes presidenciais ampliados, transformando o sistema de parlamentar para presidencial.
- •Reforma eleitoral reduz número de assentos no Parlamento e distritos eleitorais.
A Guiné-Bissau deu um passo importante rumo à estabilidade política. Uma nova Constituição foi aprovada em referendo com 70% dos votos favoráveis, mudando as regras do jogo no país africano.
A principal novidade é a transição de um sistema parlamentar para um presidencialista. Isso significa que o Presidente da República agora terá o poder de nomear e demitir o primeiro-ministro e o gabinete, além de poder dissolver o Parlamento em caso de crise grave.
A reforma também mexe nas regras eleitorais: o número de assentos no Parlamento cairá de 102 para 65, e os distritos eleitorais serão reduzidos de 29 para 12. Os candidatos à presidência também precisarão comprovar residência contínua no país por pelo menos cinco anos.
Essa mudança busca dar um freio nas crises políticas que assolam o país desde a independência, incluindo 10 tentativas de golpe. Resta saber se a oposição, que pediu boicote ao referendo, aceitará as novas regras.
A expectativa é que isso abra caminho para as eleições presidenciais de dezembro, mas a tensão política ainda paira no ar ⚖️.
