Guerra contra Deep Fakes: Ministério da Justiça Pede Bloqueio de 80 Sites e Investigação
Destaques
- •Governo brasileiro atua para combater a criação e disseminação de 'deepnudes'.
- •Solicitado bloqueio de 80 sites e investigação de empresas e usuários.
- •Medida visa proteger mulheres e crianças de exploração de imagem.
O Ministério da Justiça, através da Secretaria de Direitos Digitais, deu um passo firme na guerra contra os deep fakes. Foi solicitado à Polícia Federal e à ANPD o bloqueio de 80 sites que oferecem ferramentas de IA para criar imagens e vídeos falsos, os chamados 'deepnudes'.
A investigação não para por aí: pede também apuração sobre as empresas e usuários dessas plataformas, com a preservação de dados de acesso para identificar quem está por trás dessas práticas criminosas.
A iniciativa surge após denúncias da Safernet, indicando que há evidências de que mulheres reais e até crianças foram vítimas da criação de imagens de nudez falsa.
A legislação brasileira já considera crime a adulteração de imagens de crianças para fins sexuais, e um decreto recente do Presidente Lula veda a oferta dessas ferramentas para a criação de 'deepnudes' de mulheres. Empresas que operam no Brasil são obrigadas a coibir esse uso, sob pena de punição.
A medida reforça o compromisso do governo em proteger a dignidade e a imagem das pessoas na esfera digital, combatendo crimes cibernéticos que exploram a tecnologia para fins ilícitos. 🛡️
