Guerra Contra Deep Fakes: Justiça Pede Bloqueio de Sites de Nudes Falsos
Destaques
- •Justiça brasileira pede bloqueio de 80 sites que criam 'deepnudes'.
- •Investigação mira empresas e usuários de ferramentas de IA para criar imagens falsas.
- •Ação visa proteger mulheres e crianças de exploração e crimes cibernéticos.
O Ministério da Justiça, através da Secretaria de Direitos Digitais, deu um passo firme contra a proliferação de deepnudes. Pediu à Polícia Federal e à ANPD o bloqueio de nada menos que 80 sites que oferecem ferramentas de inteligência artificial para criar imagens e vídeos falsos, muitos deles com conteúdo de nudez.
A investigação não para por aí: o pedido inclui a apuração das empresas por trás desses serviços e dos usuários que os utilizam. Há fortes indícios de que mulheres e até crianças já foram vítimas dessa tecnologia.
Essa medida visa combater a exploração da imagem e a produção de conteúdo sexualizado sem consentimento.
O governo já havia proibido a criação de conteúdo sexualizado de crianças e adolescentes e, em maio, um decreto assinado pelo presidente Lula vedou a oferta de ferramentas para a criação de 'deepnudes' de mulheres. As empresas que operam no Brasil são obrigadas a coibir esse uso e podem ser penalizadas.
A iniciativa partiu de denúncias da Safernet, que apontam para a utilização dessas ferramentas para a criação de conteúdo sexualizado envolvendo menores. Alguns sites, inclusive, já disponibilizam um acervo de imagens manipuladas, algumas com pessoas identificáveis. A mera disponibilização desses serviços é considerada uma prática abusiva por viabilizar a exploração da imagem e identidade de terceiros sem autorização. E o pior: o acesso a essas ferramentas é livre, sem exigência de cadastro ou verificação de idade. Uma verdadeira zona livre para criminosos digitais. 📉
