Governo Recua: Margens de Lucro de Distribuidoras de Combustíveis Voltam a Ser Sigilo Comercial
Destaques
- •Governo federal flexibiliza regras para distribuidoras de combustíveis.
- •Publicação de margens de lucro brutas volta a ser agregada e sigilosa.
- •Mudanças visam facilitar adesão de empresas ao programa de subvenção ao diesel.
O governo federal deu um passo atrás e revisou uma decisão que obrigava a ANP a publicar as margens brutas de lucro das distribuidoras de combustíveis. A medida inicial visava amortecer a alta dos preços, mas gerou forte crítica do setor.
Agora, a agência reguladora só poderá divulgar dados de forma agregada, preservando o sigilo comercial das empresas. Essa mudança, publicada em um novo decreto, também altera regras no programa de subvenção a combustíveis.
O setor privado, que considerava as informações estratégicas, vê as alterações como um avanço. Fontes do mercado indicam que as novas regras podem facilitar a adesão de mais empresas ao programa de subvenção ao diesel, que ainda não conta com a participação de gigantes como Raízen e Ipiranga.
Embora o texto ainda seja visto como intervencionista, ele se tornou significativamente mais racional do ponto de vista operacional e regulatório. A flexibilização busca um equilíbrio entre a fiscalização e a participação efetiva das distribuidoras no programa, que até agora tem a adesão limitada.
