Governo mexe no drawback do cacau e setor alerta para R$ 3,5 bi em perdas
Destaques
- •Proposta do governo de reduzir prazo do drawback para 6 meses pode impactar exportações de derivados de cacau.
- •Indústria processadora de cacau estima perda de R$ 3,5 bilhões e 5 mil empregos nos próximos 5 anos.
- •Setor argumenta que a mudança é incompatível com ciclos industriais e contratuais, além de o Brasil não produzir cacau suficiente.
O governo federal está estudando uma medida provisória que pode mudar as regras do drawback na cadeia de cacau, e a Associação Nacional da Indústria Processadora de Cacau (AIPC) já fez um alerta: o setor pode amargar perdas de até R$ 3,5 bilhões em exportações nos próximos cinco anos.
A proposta visa reduzir o prazo do drawback, que permite a suspensão de impostos sobre insumos importados usados na produção de bens para exportação, dos atuais dois anos para apenas seis meses. A AIPC argumenta que essa mudança vai criar um descompasso com o ciclo industrial e comercial, já que 92% dos contratos de exportação do setor possuem prazos superiores a 180 dias.
Essa alteração, que vem na esteira da suspensão temporária da importação de cacau da Costa do Marfim, também impacta o abastecimento da indústria nacional, que já importa cerca de 22% das amêndoas que utiliza.
A consequência direta é a perda de competitividade no mercado internacional e o risco de 5 mil empregos.
O setor defende instrumentos como preço mínimo e política de estocagem para enfrentar a queda recente do preço do cacau, em vez de mudanças que podem prejudicar a indústria. 📉
